Foi emendado pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL), durante sessão extraordinária híbrida, realizada nesta quarta-feira, 14, o projeto de resolução nº 10784/22, da Mesa Diretora do...
O deputado Paulo Cezar (PL) emendou em plenário na tarde dessa quarta-feira, 14, o projeto de lei nº 4002/19 do deputado Karlos Cabral (PSB), que altera a Lei...
O projeto de lei nº 4786/19, de autoria do deputado Henrique Arantes (MDB), foi emendado em plenário pelo deputado Alysson Lima (PSB). Como a matéria foi emendada,...
De autoria do deputado Paulo Trabalho (PL), foi emendado em Plenário pelo deputado Delegado Humberto Teófilo (Patriota) o projeto de lei n° 4876/19. A matéria assegura ao...
Foi emendado em Plenário o projeto de lei de nº 4764/19, de autoria do deputado Dr. Antônio (UB), que assegura às pessoas com deficiência visual o...
De autoria do deputado Amauri Ribeiro (UB), o projeto nº 2875/19 foi colocado na pauta de votações da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 18. Porém, a...
Retornado da Comissão Mista e inserido na pauta, em primeira fase de votação plenária, o projeto de lei nº 8509/21, que altera a Lei Estadual nº...
Foi emendado em Plenário o Processo nº 6527/21, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido), que trata de medidas de eliminação de tomadas e...
Foi emendado, em Plenário, o projeto de lei nº 9269/21. Encaminhada pela Governadoria, a matéria estabelece a regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos e,...
Foi emendado em Plenário o projeto de lei de nº 9262/21, enviado pelo Executivo Estadual, que visa modificar a lei que estabelece a organização administrativa do...
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