Com o objetivo de estabelecer uma política de prevenção, detecção e controle da trombofilia em Goiás, o deputado Bruno Peixoto (MDB) apresentou a esta Casa o...
Aprofundar os estudos da fauna local é um dos objetivos da Instrução Normativa nº 5, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) pelo Instituto Brasília...
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O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em duas votaçãoes uma proposta que dará mais transparência na questão dos incentivos fiscais em Goiás. Trata-se...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.219 (originalmente projeto de lei nº 9390/21), da Governadoria do Estado, que...
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderá ser utilizada como primeira língua, e a Língua Portuguesa, em sua modalidade escrita, como segunda, a partir da implantação...
Foi aprovado, em segunda votação, na sessão extraordinária desta terça-feira, 21, o projeto de lei nº 9269/21, da Governadoria. A matéria regulariza passivos ambientais de imóveis rurais...
Ao discutir o projeto de lei nº 9269/21, que prevê a regularização de passivos ambientais, originário da Governadoria do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado...
O deputado Major Araújo (Sem partido) usou a tribuna, na tarde desta segunda-feira, 20, para manifestar seu voto favorável ao projeto n° 9446/21, que solicita o...
Foi aprovado em segunda votação pelo Plenário o projeto nº 9390/21, da Governadoria. O texto recebeu 23 votos favoráveis e agora está apto para a sanção...
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