Relator das ações judiciais, ministro Dias Toffoli reconheceu a perda de objeto diante dos reflexos da Reforma Tributária O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu as três...
A Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio (Ceperj) vai extinguir programas sociais e fazer um Termo de Ajustamento de...
Portaria publicada nesta sexta-feira (2 de julho) no Diário Oficial do Estado acaba em definitivo com o concessão da vistoria veicular em Goiás, regulamentando o credenciamento...
Ao fazer o encaminhamento de voto ao Projeto de Emenda à Constituição 5022/21, de autoria de Henrique Arantes, que propõe a extinção do Tribunal de Contas...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) deliberou dez projetos de autoria parlamentar e um oriundo da Governadoria do Estado, durante a reunião híbrida desta...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou o relatório do deputado Talles Barreto (PSDB) que é contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe...
Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária....
Por 25 votos a favor e 11 contrários, o Plenário aprova a Proposta de Emenda Constitucional n° 7516/19, de autoria do Governo, que revoga os artigos...
Por 25 votos a favor e 11 contrários, o Plenário aprova a Proposta de Emenda Constitucional n° 7516/19, de autoria do Governo, que revoga os artigos...
Com 25 votos favoráveis e 11 contrários, o Plenário aprova, em primeira votação, a Proposta de Emenda Constitucional n° 7516/19, de autoria do Governo, que revoga...
Comentários