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O governo federal formalizou hoje (28), com a publicação de um decreto, a inclusão da Autoridade Portuária de Santos S.A. no Programa Nacional de Desestatização (PND), qualificando a...
De autoria do deputado Amauri Ribeiro (UB), foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.464 (originalmente projeto de lei nº 4108/20), que institui o Dia da...
De autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.459 (originalmente projeto de lei nº 4564/19), que inclui o festival...
Aprovada na Alego com a rubrica de nº 4968/20, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei...
Jovens da comunidade Nova Holanda e do Morro do Timbau, no conjunto de favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, vão poder frequentar...
O deputado Wagner Neto (PRTB) propôs, por meio do projeto nº 10.200/22, a inclusão do jogo de xadrez nos currículos escolares de ensino fundamental e médio...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde dessa terça-feira, 28, durante a votação da Ordem do Dia, o projeto de lei nº 1116/22, que promove adequação na...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde dessa terça-feira, 28, durante a votação da Ordem do Dia, o projeto de lei nº 1116/22, que promove adequação na...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, na tarde desta terça-feira, 28, o projeto de lei n° 2204/22,...
Recebeu a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB) a Lei Estadual nº 21.353 (originalmente projeto de lei nº 1845/19), de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL). A...
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