A Justiça decidiu desinterditar a Cidade do Samba, na Gamboa, na zona portuária do Rio, onde são confeccionados os carros alegóricos e fantasias das escolas da...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir de hoje (19), o que classifica como “o maior leilão da história”, já feito pela Secretaria...
A Justiça determinou a preservação dos elementos estruturais e arquitetônicos dos prédios que compõem as antigas instalações da sede do Destacamento de Operações de Informação –...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 17.663/2012, de Goiás, que dispõem sobre o...
Na tarde de ontem, 29, foi colocado em discussão e votação na Comissão Mista, o projeto de lei nº 6025/21, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do...
Colocado em discussão e votação na Comissão Mista, o projeto de lei que revoga dispositivo da legislação que dispõe sobre o regimento de custos e emolumentos...
Após a deliberação de dois projetos governamentais, o presidente da Comissão de Constiuição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Humberto Aidar (MDB), encerrou a reunião híbrida extraordinária...
Deputados discutem neste momento a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de nº 5487/21, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado...
Os deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Poder Legislativo de Goiás apreciarão 16 matérias, durante sessão híbrida do colegiado nesta quinta-feira,...
Os deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Poder Legislativo de Goiás apreciarão 16 matérias durante sessão híbrida do colegiado nesta quinta-feira,...
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