O deputado Dr. Antonio (UB) abriu, neste instante, a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para votação de projetos de autoria dos...
Por decisão da Justiça, 1.871 presos receberam a partir deste sábado (24) o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL) para o período natalino. A informação...
Com o intuito de efetivar a garantia de segurança nutricional e alimentar para pessoas em vulnerabilidade social e econômica, a Secretaria de Estado da Cidadania e...
Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes comunicaram a expedição, pela Justiça do Paraná,...
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) suspendeu as licenças prévia e de instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril, da mineradora Tamisa, que é...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos Figueira, atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ),cassou a decisão do...
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu liminar nesta sexta-feira (16) determinando que o...
O empresário José Eduardo Neves Cabral deixou hoje (15) à tarde o Batalhão Especial Prisional (BEP) unidade da Polícia Militar em Niterói, região metropolitana do Rio, onde estava preso...
Depois de mais de seis anos de negociações com credores, a recuperação judicial da operadora de telefonia Oi chegou ao fim. O juiz Fernando Viana, da...
A Justiça do Rio condenou o delegado da Polícia Civil Rodrigo Santoro a 16 anos e quatro meses de reclusão e o policial civil aposentado Delmo...
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