Proposta oriunda do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), voltada à alteração de dispositivos legais que tratam de gratificação, licença para desempenho de mandato...
A Justiça do Rio determinou a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, preso em flagrante no dia 15 de setembro último, em casa, por policiais da...
O Tribunal do Júri de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, condenou o major da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, Ronald Paulo Alves...
Nesta segunda-feira, 10, o governador Wanderlei Barbosa assinou a nomeação do procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, reeleito pelos membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para...
A Justiça de São Paulo converteu em preventiva, a prisão em flagrante de Luiz Antônio Ferreira da Silva, acusado de ter assassinado a facadas o seu...
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmam relatos de pessoas que afirmam ter recebido mensagens via e-mail ou por aplicativos, em...
A proximidade do primeiro turno das eleições deste ano faz a Justiça Eleitoral definir estratégias e diretrizes para garantir a segurança do pleito eleitoral em 2...
A prisão preventiva do lutador Victor Arthur Possobom foi confirmada ontem (18), em audiência de custódia, pelo juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese. O lutador se entregou à...
A Justiça do Rio de Janeiro converteu hoje (16) em prisão preventiva, a prisão do ator José Dumont, 72 anos, e ganhador de diversos prêmios em...
O deputado Dr. Antônio (UB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), conduzirá nesta terça-feira, 13, reunião do colegiado, com 109 processos na pauta....
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