Ao participar da audiência pública que debate “Paridade de gênero e equidade racial nos Tribunais”, a promotora de Justiça Tamara Andreia Botovchenco Rivera destacou que a...
O presidente em exercício da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Chico KGL (UB), dá início a reunião ordinária na manhã desta quarta-feira, 10. O...
O ex-policial militar Ronnie Lessa foi condenado pela juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a cinco anos...
A Justiça do Rio de Janeiro decretou hoje (7) a prisão preventiva do cônsul da Alemanha Uwe Herbert Hahn. Ele foi preso em flagrante ontem (6),...
A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou o pedido de ‘habeas corpus’ impetrado...
O juízo da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão preventiva de dois militares acusados de matar o perito da Polícia Civil...
A Corte de Apelação do Reino Unido decidiu hoje (8) que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva apresentada pelo escritório de advocacia que representa cerca...
Titular da Comarca de Justiça de Atalaia do Norte (AM), a juíza Jacinta Silva dos Santos decidiu que o processo judicial instaurado para identificar e punir...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou hoje (30) a nona fase da Operação Luz na Infância, destinada ao combate à exploração sexual de...
Os parlamentares membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), se reúnem nesta quinta-feira, 30. Na pauta, processos aptos...
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