P. LEGAL 4936_Certificada
P. Legal – 4900_Certificada
P. Legal – 4894_Certificada
P. Legal – 4888_Certificada
A Secretaria de Economia prorrogou a indicação de créditos do programa Nota Legal para desconto no IPTU e no IPVA para o dia 4 de fevereiro....
A força-tarefa contra covid-19 da Secretaria DF Legal realizou, em 664 dias de fiscalização, 2.391.997 vistorias em estabelecimentos comerciais. Desde março de 2020, a pasta vem...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalidades permitem a consumidores...
Nesta terça-feira (4) começa o período de indicações de créditos do Nota Legal para abatimento em impostos. Os contribuintes cadastrados no programa podem solicitar a utilização...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Novo Marco Legal do Câmbio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União...
12,6 mil bilhetes foram contemplados com prêmios de diversos valores Os ganhadores do último sorteio do Nota Legal, realizado no dia 24, já podem indicar os...
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