O Secretaria DF Legal ganhou três aliados para que a população do Distrito Federal acompanhe o volume das atividades realizadas pela pasta, trazendo mais transparência e...
“Antes, os infratores desrespeitavam nossos servidores, pois o poder de fiscalização é da DF Legal. Não estamos tomando atribuições, mas compartilhando o poder de fiscalização”Silvio Vieira,...
El Salvador se tornou nesta terça-feira (7) o primeiro país a adotar o bitcoin como moeda legal, embora tenha sofrido problemas iniciais quando o governo teve...
Mesmo quem ainda não está inscrito no Nota Legal acumula créditos por dois anos para utilizar no programa. Ao indicar o CPF na nota, o valor...
Já está na conta dos participantes do Nota Legal o valor dos créditos indicados durante o mês de junho. A indicação no período pôde ser realizada...
O horário de funcionamento dos postos de atendimento do prédio-sede da Secretaria DF Legal será alterado, nesta sexta-feira (13), em decorrência da concessão do benefício de...
Com o objetivo de regularizar e ampliar os serviços de saneamento para as populações hoje abastecidas por ligações clandestinas de água, o Programa Água Legal, realizado...
A prevenção tem sido uma das principais armas da Secretaria DF Legal no combate a estabelecimentos e eventos que insistem em descumprir as medidas de contra...
A Secretaria DF Legal cruzou, nesta segunda-feira (9), a marca de dois milhões de vistorias em estabelecimentos comercias, entre quiosques, ambulantes, feiras e shoppings, para conter...
O próximo sorteio do Programa Nota legal será no dia 23 de novembro. A Instrução Normativa da Secretaria de Economia foi publicada no Diário Oficial do...
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