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Novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com cerca de 100 ações previstas, vai garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos Nesta quinta-feira, 23...
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A partir de 2 de janeiro, o Pix não terá mais limite por transação, anunciou hoje (1º) o Banco Central (BC). Os limites de valor serão...
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, enviou à Assembleia Legislativa (Alego) projeto de lei (PL), que visa garantir ao...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia. A medida foi publicada hoje...
O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de...
Em uma sessão esvaziada devido ao período eleitoral, o Senado aprovou de forma simbólica, hoje (31), o projeto de lei (PL 1.884/22) que define novos limites...
Encontra-se em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto nº 10204/22, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB). A proposição concede isenção do...
Encontra-se em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto nº 10204/22, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB). A proposição concede isenção...
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