O deputado André do Premium (Avante) é autor do projeto de lei nº 1320/23 que busca isentar a “cesta básica da construção civil” do Imposto sobre...
De autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.776...
O Plenário aprovou em primeira votação durante a segunda sessão extraordinária desta segunda-feira, 16, o projeto de lei nº 022/23, que faz alteração a Lei nº...
A Governadoria do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa a matéria nº 022/23, que altera a Lei nº 21.761, de 29 de dezembro de 2022. A matéria...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) está analisando um projeto de lei que acrescenta um novo inciso à lei que institui a política estadual de acolhimento...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a matéria do Executivo de nº 10875/22, que veta integralmente a propositura nº 1898/19, de autoria do...
O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa o processo nº 10881/22, que veta integralmente o autógrafo de lei nº 521, do dia 12 de novembro de...
Um dos projetos que está na pauta do Plenário para ser apreciado em segunda e definitiva votação é o de n° 3977/19, apresentado pelo deputado Delegado...
Durante a Ordem do Dia desta quinta-feira, 29, o Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 10979/22, de autoria da Governadoria. A matéria...
O Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira, 28, registrou apenas uma matéria: Processo nº 10983/22 – Governadoria – Comunica e solicita que a solenidade de posse...
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