Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso de vale-alimentação e...
Um dos participantes da audiência pública para debater o trabalho em frigoríficos a partir da alteração da Norma Regulamentadora n° 36 (NR36), é o perito em...
Segundo a discursar durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária híbrida dessa terça-feira, 30, o deputado Helio de Sousa (PSDB) falou da necessidade da população goiana...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto nº 8692/21, de autoria do presidente da Casa de Leis, Lissauer Vieira (PSB), e do líder do Governo,...
Recebeu a sanção do governador a Lei Estadual nº 21.173 (originalmente projeto de lei nº 7750/21), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 20.491,...
Uma nova portaria que regulamenta o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de interpretação e estratégia (RPG,...
Foi aprovado pelo Plenário, em primeira votação, um projeto que visa alterar a Lei n° 16.671, de 23 de julho de 2009, a qual versa sobre a...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.147 (originalmente projeto de lei nº 7272/21), que altera a Lei nº 14.653,...
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai anunciaram hoje (11) a criação de um novo grupo negociador sobre mudanças climáticas, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do...
Após aprovação de requerimento, o Plenário confirmou que a próxima sessão ordinária híbrida acontece nesta quinta-feira, 11 de novembro, a partir das 10h da manhã. Fonte:...
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