O governo federal publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, uma medida provisória que modifica as normas para cobrança do Imposto sobre a Renda das...
Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos...
As normas para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (1) . O registro é...
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) lançou hoje (26) norma que estabelece requisitos de acessibilidade em telefones celulares. Elaborada pela Comissão de Estudo de Acessibilidade para a Inclusão...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º), por unanimidade, mudança na resolução que trata das disposições gerais das Eleições 2022 para incluir na norma as recém-aprovadas proibições...
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou em seu catálogo a nova norma para definir tamanho de roupas femininas, incluindo as dimensões em centímetros de...
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Gustavo Sebba (PSDB), acaba de declarar encerrada a audiência pública promovida para debater...
A Casa de Leis vai sediar na próxima sexta-feira, 10, às 14 horas, no auditório Solon Amaral, audiência pública, de forma híbrida, para discutir possíveis alterações...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Goiás acionaram o Estado de Goiás para que sejam imediatamente...
As regras da Norma para Comercialização de Alimentos para Lactantes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), criada para a promoção do aleitamento...
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