Foi protocolado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a propositura nº 2122/22, oriunda da Governadoria, que veta integralmente o autógrafo de Lei nº 77, de 31...
Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 4470/21, do deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido), que altera a Lei nº 19.587, de 10...
Tramita na Casa de Leis, o projeto nº 9555/21, oriundo do Poder Executivo, que veta integralmente o autógrafo de lei nº 288, do dia 30 de...
O governador Ronaldo Caiado (UB) vetou parcialmente o autógrafo de lei nº 304, de 2021, que dispunha sobre normas gerais para licenciamento ambiental. O veto ocorreu por...
O governador Ronaldo Caiado (UB) vetou integralmente o autógrafo de lei nº 331, de 2021, que pretendia alterar a Lei Estadual nº 19.587, de 10 de...
Aprofundar os estudos da fauna local é um dos objetivos da Instrução Normativa nº 5, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) pelo Instituto Brasília...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em duas votaçãoes uma proposta que dará mais transparência na questão dos incentivos fiscais em Goiás. Trata-se...
Começaram a valer ontem (3) novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As regras deveriam entrar em vigor no...
Com 22 votos favoráveis, foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei nº 7916/21 (apensado ao projeto de lei nº 1242/20), de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado...
Com 22 votos favoráveis, foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 1242/20, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (DC). A matéria altera a...
Comentários