Durante votação na Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 2, os deputados deliberaram sobre vários projetos, entre eles, dois de autoria de parlamentares,...
Em sequência à série de postagens que explicam as normas vigentes e a legislação em Goiás, a publicação nas redes sociais da Secretaria de Estado da...
O Plenário da Alego aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 6453/21, de autoria da Governadoria do Estado, que promove adequações na legislação de regência...
Foi aprovado pelo Plenário, em segunda votação, projetos de lei de autoria dos deputados Delegado Eduardo Prado (DC), Henrique Arantes (MDB), Delegado Humberto Teófilo (PSL), Cairo...
Em continuidade à série “Os tipos de normas”, que explica as normas vigentes e a legislação em Goiás, a publicação nas redes sociais da Secretaria de...
O Plenário aprova, em primeira votação, projetos de autoria dos deputados Delegado Eduardo Prado (DC), Henrique Arantes (MDB), Delegado Humberto Teófilo (PSL), Cairo Salim (Pros), Charles...
Com o objetivo de aproximar a sociedade e contribuir com o acesso dela à legislação, a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Legislativo goiano...
Você sabe o que é uma Emenda Constitucional? E um Decreto Legislativo? Como funciona a apresentação de um projeto de lei? Para entender e responder esses...
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Delegado Humberto Aidar (MDB), conduz, na tarde desta quinta-feira, 5, uma reunião híbrida da Comissão...
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 6453/21, que altera a Lei nº 19.587, de 10 de janeiro de 2017,...
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