Reaproveitamento de taxa é mais uma evolução do Sistema Ipê, implantado pela atual gestão via Semad para simplificar o processo de licenciamento, que chegava a durar...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta a obrigação de revitalização das bacias hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e daquelas localizadas...
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma resolução que atribui e destina faixas de radiofrequências de TV e estabelece...
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