Texto estabelece diretrizes gerais, lista direitos e deveres, regras de acesso e preenche lacuna de uma referência nacional para as corporações Direitos, deveres, critérios para acesso...
Foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), pela Governadoria, a propositura nº 10786/22 que propõe veto integral à propositura nº 3757/19, de autoria do deputado...
Foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), pela Governadoria, a propositura nº 10786/22 que propõe veto integral à propositura nº 3757/19, de autoria do deputado...
Em apreciação na reunião da Comissão Mista, o projeto de lei nº 10334/22, oriundo do Ministério Público do Estado de Goiás, que altera a Lei Complementar...
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), intensificou, desde quinta-feira (22/09), o serviço de coleta de lixo orgânico na capital....
Aprovado o parecer conclusivo contrário à matéria que altera a Lei n° 16.901, de 26 de Janeiro de 2010, que dispõe sobre a Lei Orgânica da...
Os deputados que compõem a Comissão Mista na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovaram, na tarde desta terça-feira, 8, um projeto de lei assinado pela Governadoria...
Projeto de lei que altera a Lei n° 16.901, de 26 de janeiro de 2010, que diz respeito à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado,...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.216 (originalmente projeto de lei nº 9001/21), de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM),...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a proposta nº 9256/21, de autoria da Governadoria, que veta integralmente o autógrafo de lei nº 260,...
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