Propriedades ocupadas por famílias em situação de vulnerabilidade social têm documentação regularizada Em iniciativa inédita, a Prefeitura de Anápolis realiza a Regularização Fundiária de Interesse Social...
A partir de hoje (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de...
O projeto de nº 10902/22, que introduz alterações na Lei nº 13.251, de 14 de janeiro de 1998, na Lei nº 15.958, de 18 de janeiro...
A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar até seis prestações do financiamento...
Está apta a ser analisada, em primeira votação, pelo Plenário do Legislativo goiano, a proposição de nº 8267/21, que tem o objetivo de alterar a Lei nº 20.001,...
O Plenário aprovou, em segunda e definitiva votação, o projeto de lei n° 6858/21, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que tem o intuito de incluir...
Economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, o superávit primário poderá fechar o ano acima da previsão oficial de R$ 13,5 bilhões, disse hoje (29)...
Estados, municípios e o Distrito Federal (DF) poderão obter vantagens contratuais nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A possibilidade aberta...
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) deram aval ao projeto de lei do deputado Rafael Gouveia (Rep), que tipifica a invasão a...
Desde ontem (12) pessoas que aplicam trotes telefônicos ao Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Copom) e Centro de Operações do...
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