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Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência...
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (24), portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que institui, no âmbito do MCTI, o Programa...
Tramita na Assembleia Legislativa, o processo n°10165/22, que veta integralmente o autógrafo de lei complementar n° 6, de 20 de abril de 2022, relativo ao projeto...
Foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza a Força Nacional a atuar no combate...
Foi publicada hoje (24), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria com normas para o uso de moto aquática ou jet ski em atividades de...
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria restabelecendo o trabalho presencial dos servidores. A norma determina que o retorno ocorrerá no...
Portaria publicada pelo Ministério da Defesa no Diário Oficial da União de hoje (7) aprova a diretriz ministerial que regula o uso das Forças Armadas na...
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) publicou a Portaria 334/22 que desobriga empresas, até o fim deste ano, de informar os eventos S-2220 (Monitoramento...
O Ministério da Economia publicou portaria no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) prorrogando de 15 de fevereiro a 31 de maio as datas de...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União de hoje (3), a Portaria nº 516, que “estabelece os períodos de...
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