A Governadoria sancionou a Lei Estadual nº 21.301 (originalmente projeto de lei nº 6761/21), de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que propõe a criação do Dia...
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, lançou, nesta quarta-feira (13/04), a Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, no Paço Municipal. O material, de autoria...
O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (12) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat). Promovida pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em...
Com a confirmação de casos da peste suína africana (PSA) no ano passado na República Dominicana e no Haiti, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...
Ferramenta de combate e prevenção à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, na qual estes possam pedir socorro, tramita no Legislativo estadual. A proposta foi...
Tendo em vista os riscos que desastres naturais, em especial inundações e enchentes, trazem às comunidades em áreas tanto urbanas quanto rurais e o exposto pela...
Foi aprovada em primeira votação nesta quinta-feira, 10, o projeto de lei nº 6761/21, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que propõe a criação do...
Voltada a instituir a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Colo de Útero e Colorretal, foi sancionada, pela Governadoria, a Lei Estadual nº...
Recebeu a sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei Estadual nº 2.238/22 (originalmente projeto de lei nº 3590/21), de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que...
No fim do mês de janeiro é comemorado o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. A data foi instituída pela Lei nº 12.135/2009 com...
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