“Cabe ao Poder Legislativo atuar na defesa e proteção dos animais, criando meios efetivos de combate aos maus-tratos” Foi aprovado em segunda e definitiva votação...
Segundo o PL, os Ecopontos poderão ser utilizados de forma compartilhada Os parlamentares da Câmara de Aparecida de Goiânia aprovaram um projeto de lei de autoria...
No dia 28 de abril, Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, a Coordenação de Vigilância de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da...
De autoria do deputado federal Glaustin da Fokus, o projeto quer mudar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para evitar casos como os...
O deputado estadual justifica que a mudança de nome dos “próprios públicos” causa inúmeros constrangimentos e até desavenças políticas Para acabar de vez com o...
A destinação do valor arrecadado com as multas ficará a cargo do poder Executivo Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)...
A proposta apresentada pela líder da bancada goiana no Congresso, se aprovada, vai garantir que o tema, incluindo a produção de dados e mapeamento de possíveis...
A iniciativa visa promover segurança nas redes pública e privada de ensino, com ações para garantir um ambiente livre de ameaças para alunos, professores e colaboradores...
A Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação e a Coordenação Regional de Educação...
“A iniciativa objetiva o fortalecimento e ampliação dos serviços de saúde no município, de forma a garantir o bem estar físico, mental e social da população”...
Comentários