A Assembleia vai analisar o projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 18.135, de 7 de agosto de 2013, que dispõe sobre a regulamentação das...
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto detalha regras necessárias à operacionalização do...
O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, para incluir as modalidades de saque e de troco. A resolução foi publicada hoje...
O Plenário aprovou, em segunda e definitiva votação, com 22 votos a favor e nenhum contra, o projeto nº 6495/21, de autoria do deputado Tião Caroço...
O Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa foi regulamentado hoje (19), na Igreja do Rosário dos Pretos, no Pelourinho, pela prefeitura de Salvador...
De autoria do deputado Amauri Ribeiro (Patriota), foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 4571/19, que visa tornar obrigatória a inclusão do leite...
O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.117 (originalmente projeto de lei nº 1486/20). De autoria do deputado Cairo Salim (Pros),...
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