O projeto de lei nº 10084/22, assinado pelo deputado Bruno Peixoto (UB) foi rejeitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a reunião ordinária...
O projeto de lei nº 10084/22, assinado pelo deputado Bruno Peixoto (UB), foi rejeitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a reunião ordinária...
De autoria do deputado Major Araújo (PL), foi rejeitado em Plenário o projeto de lei nº 3926/19 que revoga a Lei nº 17.497, de 21 de...
Durante a reunião híbrida da CCJ desta quinta-feira, o projeto de lei nº 1362/20, de autoria do deputado Chico KGL (UB), foi rejeitado pelo colegiado com...
O projeto de lei nº 4662/21, assinado pelo deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido), que institui a indenização por incapacidade permanente em virtude do contágio pelo...
Apresentado pelo deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido)o requerimento que solicitava a presenca do presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, para esclarecer sobre denúncia de compra supostamente...
Em votação pelo Plenário, o requerimento do deputado Humberto Teófilo (sem partido) para convocação do diretor-geral de Administração Penitenciária, Franz Augusto Marlus Rasmussen Rodrigues foi rejeitado...
Durante a reunião híbrida da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO) desta quarta-feira, 8, foram deliberados 14 projetos, dos quais nove foram aprovados e cinco...
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deliberaram 19 processos, sendo que 16 são autoria parlamentar e três oriundos da Governadoria. Destes, três...
Os parlamentares integrantes da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO) apreciaram, votaram e aprovaram 11 matérias, durante a reunião híbrida desta quarta-feira, 25. Além dos...
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