A defesa do ex-ministro Anderson Torres pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira 6 a revogação da prisão preventiva decretada por Alexandre de Moraes no âmbito...
Recebeu sinal verde do Plenário uma matéria de autoria do deputado Lissauer Vieira (PSD). Protocolada sob o nº 10758/22, o projeto tem como intuito revogar a...
De autoria do deputado Major Araújo (PL), foi rejeitado em Plenário o projeto de lei nº 3926/19 que revoga a Lei nº 17.497, de 21 de...
No final de agosto os deputados estaduais derrubaram, em Plenário, o veto contido no processo nº 0987/21, da Governadoria do Estado, que vetava integralmente o autógrafo de...
Recebeu sanção da Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.563 (originalmente projeto de lei nº 5685/20), de autoria do deputado Amilton...
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Quem acompanha a programação da TV Assembleia está tendo a oportunidade de saber um pouco mais sobre a legislação aprovada em âmbito municipal, estadual e federal....
Aprovada na Alego, foi sancionada pela Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.549, de autoria do deputado Alysson Lima (PSB)....
O Conselho Monetário Nacional (CMN) revogou hoje (21) normas que regulavam o antigo fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que deixou de existir...
Durante votação da Ordem do Dia, o plenário aprovou, em segunda e definitiva votação, com 22 votos favoráveis e nenhum contra, o processo nº 7463/21, do deputado...
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