= Foi sancionado pelo Poder Executivo e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 22.114, originalmente projeto de lei nº 3870/20, de autoria...
O Diário Oficial do Estado publicou na edição dessa sexta, 13, a Lei nº 4.130, que institui o Plano Estadual de Cultura do Tocantins (PEC/TO). Sua...
Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.512 (originalmente projeto de lei nº 9405/21) que concede...
De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.568...
Os parlamentares goianos aprovaram, em definitivo, um aperfeiçoamento da Política de Acolhimento e Assistência à Mulher Vítima de Violência e agora a matéria foi sancionada pelo...
Recebeu a sanção da Governadoria a Lei Estadual nº 21.581 (originalmente processo nº 10575/22), de autoria da própria Governadoria, que autoriza o chefe do Poder Executivo...
Aprovada na Assembleia, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.375, de 6 de...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.436, de 6 de setembro...
De autoria do deputado Wilde Cambão (PSD), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.592...
De autoria do ex-deputado Diego Sorgatto (UB) foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB), e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.535,...
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