Uma lei sancionada pela prefeitura do Rio de Janeiro e publicada hoje (21) no Diário Oficial do Município prevê a aplicação de advertência ou de multa...
Neste momento, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação vota projetos da pauta da reunião desta quinta-feira, 5, realizada na sala de comissões do Palácio Maguito...
Neste momento, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação vota projetos da pauta desta quinta-feira, 5, realizada na sala de comissões do Palácio Maguito Vilela. Um...
Já está valendo desde o dia 1º de janeiro portaria do Ministério da Economia que elevou a cota de isenção para as mercadorias adquiridas em lojas...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.117 (originalmente projeto de lei nº 1486/20). De autoria do deputado Cairo Salim (Pros),...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.117 (originalmente projeto de lei nº 1486/20). De autoria do deputado Cairo Salim (Pros),...
Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na sessão ordinária híbrida dessa terça-feira, 21, durante a votação da Ordem do Dia, quatro projetos de lei, todos de...
Na sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 21, os parlamentares aprovaram, em votação definitiva, o projeto 1486/20. Matéria de iniciativa do deputado Cairo Salim (Pros), o texto...
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