A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade amanhã (31). A norma passou a valer em maio deste...
O Governo do Tocantins prorrogou por mais seis meses o prazo de validade do terceiro concurso para procurador do Estado do Tocantins – nível 1. O...
De autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), foi aprovado em primeira votação o processo de nº 2355/20, que propõe alterações na Lei de nº 11.651, de dezembro de...
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) divulgou, nesta segunda-feira (10), a relação de 126 autorizatários do serviço de transporte coletivo de escolares que foram...
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (8) o ato da Mesa do Congresso Nacional que prorroga, por mais 60 dias, a validade da Medida Provisória...
Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro completa mil dias de governo, um novo “revogaço” vai extinguir 892 atos normativos, cuja eficácia ou validade está...
Foi sancionada pela Governadoria a Lei Estadual nº 21.034 (originalmente projeto de lei nº 4090/21), de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), que elimina o prazo...
É falsa a notícia de que estariam suspensos os editais de venda direta 02 e 03/2021, este último lançado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal...
Perdem a validade nesta quarta-feira (2) três medidas provisórias, incluindo a que autorizou a aplicação, em 2021, dos recursos destinados ao setor da cultura por meio...
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