O Plenário aprova em segunda e definitiva votação o projeto de lei nº 4090/21, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), que elimina o prazo...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 4090/21, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), que elimina o prazo de validade do...
A denúncia de uma moradora de Samambaia sobre um produto com validade vencida, feita ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) – órgão vinculado à Secretaria...
O Senado aprovou hoje (27) um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames complementares de diagnóstico...
As Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs), permissões provisórias e Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas a partir de 1º de março continuam valendo por prazo indeterminado....
Quem ainda não utilizou os cartões Alimentação Escolar e Alimentação Creche tem mais uma chance. O prazo para gastar os créditos, que terminou em 12 de...
O Governo do Distrito Federal (GDF) emitiu 579 Carteiras da Pessoa Idosa em 2020. A partir deste ano, para facilitar o acesso de quem precisa desse...
A Secretaria de Educação estendeu até o fim do ano letivo de 2021 o prazo de validade do processo seletivo para professores substitutos, realizado em 2018....
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