Distrito Federal

Volta às aulas na próxima semana com dinheiro em caixa

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Pela primeira vez na história, as escolas públicas e coordenações regionais de ensino do Distrito Federal receberam os recursos do PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira) antes da volta às aulas. O dinheiro foi distribuído nesta quarta-feira, 3, e soma R$ 49,9 milhões oriundos do orçamento próprio da Secretaria de Educação.

O valor a ser pago sofreu um acréscimo de 32% em relação aos R$ 37,7 milhões distribuídos ao longo do primeiro semestre do ano passado. Com o dinheiro, os gestores podem fazer os últimos ajustes antes do retorno das atividades escolares, em 8 de março.

“Eu sei que os diretores de escola e os coordenadores regionais estão felizes neste momento porque nunca tiveram isso: a oportunidade de começar o ano letivo com caixa para preparar da melhor maneira possível a volta às aulas”, disse o secretário de Educação, Leandro Cruz. “Foi preciso empenho e trabalho em conjunto nas nossas subsecretarias, mas conseguimos e acho que começamos a virar o jogo na educação.”

A Portaria nº 43, publicada no Diário Oficial do DF, informa os critérios de cálculos para os repasses. As coordenações regionais de ensino e instituições educacionais irão receber um valor-base, a partir das informações do censo escolar de 2020. O valor de R$ 55 por estudante será pago para as instituições de ensino com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as que não os possuem.

Juliana Pereira: “É o reconhecimento de que a escola precisa de uma organização financeira, principalmente para o retorno das aulas, mesmo que de forma híbrida ou remota”  Foto: Arquivo Pessoal

A vice-diretora da Escola Classe Aspalha, Juliana Cândida Pereira, do Núcleo Rural Córrego do Palha, no Lago Norte, comemorou o recebimento do PDAF e destacou que a iniciativa da secretaria e do Governo do Distrito Federal é louvável. “É o reconhecimento de que a escola precisa de uma organização financeira, principalmente para o retorno das aulas, mesmo que de forma híbrida ou remota. Receber esse dinheiro antes do início do ano letivo é importante para que a gente consiga se organizar estruturalmente para prever a utilização dessa verba na aquisição de materiais, na manutenção da escola, dos espaços, até para receber os professores em um ambiente favorável ao papel que eles desempenham”, ressaltou.

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Ao todo, serão contempladas 704 unidades de ensino, incluindo escolas, centros interescolares de línguas e coordenações regionais de ensino.

Eu sei que os diretores de escola e os coordenadores regionais estão felizes neste momento porque nunca tiveram isso: a oportunidade de começar o ano letivo com caixa para preparar da melhor maneira possível a volta às aulasLeandro Cruz, secretário de Educação

O PDAF foi criado para gerar autonomia financeira nas unidades escolares e coordenações regionais de ensino (CREs), conforme os planos de trabalho de cada uma delas. Ele pode ser utilizado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos, e ainda aquisição de materiais de consumo. Os valores também podem ser utilizados para a contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros.

Em 2020, por exemplo, o PDAF ajudou na manutenção e recuperação da quadra poliesportiva da Escola Classe 614, de Samambaia, com direito a piso e arquibancada novos, além da modernização do piso do parquinho e a ampliação do espaço de convivência. Com o recurso inédito deste início de 2021, a escola dará continuidade ao projeto de revitalização da sala de leitura e dos professores, e também fará a compra do material pedagógico escolar.

Em 2020, por exemplo, o PDAF ajudou na manutenção e recuperação da quadra poliesportiva da Escola Classe 614, de Samambaia | Foto: Arquivo Pessoal

O diretor da escola está feliz. “Tenho a parabenizar a Secretaria de Educação pela rapidez com que estão fazendo esses recursos chegarem às escolas, pois facilita e muito na tomada de decisões, aquisições e melhorias. Em 2020, assumi a direção e também a pasta financeira. Sempre ouvi dos colegas diretores sobre a importância da liberação dos recursos, tanto distritais como federais, serem feitas de maneira célere e com antecedência. Dessa forma, as equipes gestoras conseguem fazer um planejamento financeiro dentro do semestre para o qual os recursos são destinados”, frisou Lucas Ramos Xavier.

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Coordenações Regionais de Ensino

Os valores destinados às Coordenações Regionais de Ensino (CREs) foram calculados com base no quantitativo de unidades educacionais vinculadas a cada uma delas. Ao todo, a Secretaria de Educação possui 14 CREs.

Repasse do PDAF às CREs
Quantidade de Escolas Valor
25 R$ 185 mil
26 a 40 R$ 205 mil
41 a 60 R$ 225 mil
61 e 90 R$ 245 mil
90 R$ 265 mil

As Coordenações Regionais de Ensino de Brazlândia, de Ceilândia, do Guará, de Planaltina, do Plano Piloto, de Sobradinho e de Taguatinga irão receber um adicional de R$ 30 mil, por biblioteca escolar comunitária. Ao todo, são oito, sendo duas no Plano Piloto e as demais nas outras cidades.

A CRE do Plano Piloto receberá o valor suplementar de R$ 97 mil, para apoio às atividades da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE). As CREs de Planaltina e do Núcleo Bandeirante, vão ganhar o adicional de R$ 50 mil cada uma, referentes ao Centro Educacional Águas do Cerrado de Planaltina, Centro de Educação Infantil Pipiripau de Planaltina e Escola Parque da Natureza e Esporte do Núcleo Bandeirante, por serem novas unidades escolares ou em fase de criação.

A Regional de Ensino de São Sebastião receberá a mais R$ 115 mil, referente à instituição escolar que está sendo adaptada no abrigo público daquela cidade.

Brazlândia e Sobradinho receberão adicionais de R$ 30 mil cada, referentes ao Ginásio Espelho D’Água e ao Teatro de Sobradinho, respectivamente.

*Com informações da Secretaria de Educação

Fonte: Governo DF

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