A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), mantém ações permanentes de prevenção e enfrentamento às diversas formas de violência nas escolas da rede, incluindo violência de gênero e violações de direitos de crianças e adolescentes. O objetivo é assegurar a proteção integral dos estudantes e promover um ambiente educacional seguro, acolhedor e respeitoso.
As iniciativas incluem acompanhamento sistemático de possíveis situações de violação de direitos. Com apoio técnico das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), as unidades realizam escuta qualificada de crianças e estudantes, acompanhamento pedagógico e acolhimento. Quando há indícios ou ocorrências, as escolas registram os fatos na Ficha Simac (Sistema de Informação Municipal de Agravos de Comunicação) e notificam o sistema de vigilância em saúde, conforme protocolos.
A SME articula-se de forma permanente com a rede intersetorial de proteção à infância e à adolescência, em parceria com serviços de saúde, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Dpca), o Ministério Público, o Tribunal de Justiça da Infância e da Juventude, os Conselhos Tutelares e outros órgãos. A atuação integrada viabiliza encaminhamentos adequados e o acompanhamento dos casos.
Além do acolhimento e dos encaminhamentos, a secretaria promove ações educativas e campanhas de conscientização nas unidades. Todo 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ocorrem palestras, rodas de conversa, projetos pedagógicos e atividades de sensibilização para estudantes, profissionais e a comunidade escolar. No Dia Internacional da Mulher, são realizadas ações que estimulam reflexões sobre igualdade de gênero, respeito às mulheres e enfrentamento das diferentes formas de violência, contribuindo para a formação cidadã e para a cultura de paz e equidade.
Levantamentos institucionais da SME indicam que a maior parte das vítimas de violações de direitos pertence a grupos socialmente vulneráveis, com predominância de estudantes autodeclarados negros. A maioria dos registros envolve meninas negras, o que evidencia a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas ao enfrentamento das desigualdades raciais e de gênero.
A formação continuada de profissionais da educação compõe a política de prevenção. Em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), são oferecidos cursos sobre identificação de sinais de violência, fluxos de encaminhamento e atuação em rede. Em 2025, foi realizado o curso Linguagem Cinematográfica e Direitos Humanos, que promoveu reflexões sobre gênero, relações raciais, cidadania e democracia por meio da análise de produções audiovisuais, destinado a todos os profissionais da educação. Neste ano, a secretaria oferece a formação Mídia e Violência, ampliando o debate sobre as diversas formas de violência e suas representações nos meios de comunicação, com abordagens sobre violência de gênero, violência contra crianças e adolescentes e racismo.
De forma permanente, a SME desenvolve ações de Mediação Educacional de Conflitos e Inclusão pela Cultura de Paz. Entre elas, os Círculos de Construção de Paz reúnem estudantes, professores, servidores e famílias para fortalecer o diálogo, a escuta, a resolução pacífica de conflitos e a convivência respeitosa.
Para a secretária municipal de Educação, Giselle Faria, a prevenção da violência é uma responsabilidade coletiva e a escola tem papel central na proteção de crianças e adolescentes. “Na rede municipal de Educação, trabalhamos para que cada escola e cada Cmei sejam espaços de acolhimento, respeito e proteção. Cuidar das nossas crianças e adolescentes também significa prevenir a violência e construir ambientes seguros”, afirmou.
Fonte: Prefeitura de Goiânia