Com o objetivo de ampliar os projetos de trabalho e renda para as pessoas privadas de liberdade do Sistema Penal do Tocantins, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, assinou na manhã desta quinta-feira, 28, Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Natividade para ampliação da fábrica de artefatos de concreto produzidos pela Unidade Penal do município.

A iniciativa faz parte do Programa Novo Tempo, que desenvolve projetos nas Unidades Penais de todo o Tocantins com o objetivo de oferecer educação profissional, trabalho e renda para os custodiados com a finalidade de reinserção social. Os itens de artefatos de concreto produzidos pela Unidade Penal de Natividade são utilizados em obras públicas da cidade.

Para o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Orleanes Alves, a capacitação e ensino nas unidades penais são as bases para a ressocialização efetiva da pessoa privada de liberdade. “Fico satisfeito que estamos galgando mais esse avanço no Sistema Penal tocantinense”, comemorou.

O diretor da Unidade Penal de Natividade, Ronaldo Domingues, sintetizou o papel e benefícios das partes com a assinatura do documento. “A Prefeitura irá nos fornecer todos os insumos necessários e em contrapartida receberá a metade da produção. Entraremos também com a mão de obra carcerária, a escolta tática e a fiscalização da produção. O preso, conforme a Lei de Execução Penal, terá a remição. Ficaremos com a metade da produção e no fim contribuiremos com as melhorias da nossa Unidade e da cidade. Todos ganham com essa parceria”, detalhou.

O custodiado J.G.R., de 33 anos, recebeu capacitação para atuar na fabricação de concreto. “É muito bom que possamos usar nosso conhecimento para melhorar a estrutura do local onde estamos cumprindo a pena, e depois usar isso como nosso trabalho fora”, concluiu.

Prefeitura de Natividade

O prefeito do município de Natividade, Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira, explicou que os ganhos mútuos previstos no Termo de Cooperação garantirão a melhoria da pavimentação do município e a proposta é bem-vinda. “Sempre buscaremos por parcerias que garantam melhorias para a sociedade. Para nossa gestão, é de grande importância essa assinatura, pois melhoraremos as ruas de nosso município e colaboraremos com o trabalho no ambiente carcerário. O saldo é positivo para todos”, finalizou.

Também estiveram presentes na assinatura do Termo os representantes da Polícia Militar (PM/TO) e gestores do município.

Edição: Luiz Melchiades