A equipe do Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), e em apoio à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), concluiu mais uma etapa da entrega de cestas básicas às famílias das zonas rurais do Estado impactadas pela pandemia do novo Coronavírus. Nesta semana, de 28 a 30, os moradores de assentamentos e comunidades tradicionais quilombolas da região central do Estado foram os beneficiados com os kits de alimentos e produtos de higiene. No total foram 1,8 mil famílias dos municípios de Porto Nacional, Ipueiras,  Brejinho de Nazaré, Fátima, Santa Rosa, Santa Rita, Palmas e Lajeado.

O encerramento desta etapa da força-tarefa ocorreu nessa sexta-feira, 30, em Palmas, no Distrito de Buritirana, com as presenças do vice-governador, Wanderlei Barbosa; e dos gestores da Setas, José Messias; e do Ruraltins, Fabiano Miranda. No Distrito foram atendidas 146 famílias identificadas em situação de vulnerabilidade social. Ainda nas proximidades a equipe atendeu as famílias dos Projetos de Assentamentos (PA) Entre Rios, Veredão, Serra do Taquaruçu, Sítio e da Associação de Agricultores palmenses.

Para o vice-governador Wanderlei Barbosa, este é um trabalho que o Governo tem feito para ajudar as famílias impactadas economicamente pela pandemia. “Estas cestas é um gesto de solidariedade do governador Mauro Carlesse, pensando nas pessoas que passam por uma situação difícil neste momento da pandemia. Essa já é a segunda vez que o governo passa por aqui entregando as cestas, e se preciso for vamos voltamos novamente”, garantiu.

O presidente Fabiano Miranda frisou a importância dessa ação desenvolvida em todo o Estado e que já atendeu, na zona rural, 28 mil famílias na primeira etapa, e na segunda já são cerca de 10 mil famílias beneficiadas. “Esta é uma ação grandiosa do Governo do Tocantins, sendo executada pelo Ruraltins em parceria com Setas, levando mantimentos para complementar a alimentação das famílias rurais neste momento de pandemia. Estamos na segunda etapa de entrega das cestas básicas, demonstrando toda a preocupação do governador Mauro Carlesse aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais do nosso Estado”.

Para o secretário José Messias, a ação integrada com o Ruraltins é uma forma de garantir que todas as pessoas que passam por dificuldades tenham a oportunidade de receber os alimentos. “Essa é uma determinação e empenho do Governador em garantir que o alimento chegue na mesa de cada cidadão”, ressaltou.

Durante a semana a equipe, dividida em 10 veículos e um caminhão baú, visitou 52 entidades da região para atender todas as famílias assentadas e quilombolas. Na comunidade Entre Rios, em Palmas, o presidente Valdeci Abadio da Costa agradeceu ao Governador. “Quero agradecer ao nosso governador Mauro Carlesse, e ao vice-governador Wanderlei por estar enviando mais uma vez cestas básicas aqui no PA, porque muitas vezes há quem diga que o produtor não precisa dessas cestas, mas não sabe a realidade que o produtor aqui está passando. Aqui tem quem produz arroz e feijão, mas falta o açúcar, o óleo, o sal. Graças a Deus, o Governo viu a necessidade do produtor, e mandou essas cestas em boa hora.

O produtor Durval Gomes de Oliveira também agradeceu e disse estar feliz com a cesta básica recebida. “Muito obrigado, vai ajudar muito”.

Mãe de duas crianças, Letícia da Conceição Ferreira conta que ouviu pela rádio sobre a ação na sua comunidade e foi uma das primeiras a garantir sua cesta básica. “Quero agradecer ao Governador por esse benefício, que é a entrega dessas cestas para nós. Obrigada!”.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição das cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

Edição: Thâmara Cruvinel