Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos é aprovada pelo Plenário

Com 25 votos favoráveis e nenhum contrário, os deputados aprovaram em primeira votação, na tarde desta quarta-feira, 4 de agosto, o projeto de lei nº 2415/18, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania). A matéria visa alterar dispositivo da Lei nº 19.587, de 10 de janeiro de 2017. 

O projeto em questão visa maximizar e facilitar a obtenção de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público aos candidatos que comprovarem a realização de doação de medula óssea.

“Acreditamos que com a proposta apresentada possamos corrigir o entendimento sufragado e maximizar, não só a doação de medula óssea, já assaz melindrosa no senso comum, como também possibilitar aos candidatos mais uma oportunidade de isenção nos certames”, justifica Virmondes, na propositura. A matéria agora vai à segunda votação.