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Publicado edital do 3º leilão de Petróleo da União

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O edital do 3º Leilão de Petróleo da União, que comercializará mais de 55 milhões de barris de petróleo de propriedade da União dos campos de Búzios, Sapinhoá e Tupi e da Área de Desenvolvimento de Mero, foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU), pela Pré-Sal Petróleo, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). O certame na B3 será presencial, e está previsto para o dia 26 de novembro, a partir das 14h. O pré-edital do leilão ficou disponível para consulta pública durante o mês de setembro.

Podem participar do leilão as empresas de petróleo membros de consórcios no pré-sal, refinarias que tenham logística comprovada para a retirada do óleo e empresas brasileiras de trading na condição de proponentes individuais. Se a opção for por consórcio, só poderá ser composto por até três companhias, entre uma empresa de petróleo, uma refinaria, uma trading brasileira e uma empresa de logística. Ainda conforme o edital, uma empresa pode participar de mais de um consórcio, “desde que seja para compra do petróleo de campos diferentes”.

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A sequência das cargas a serem leiloadas começará por Búzios, seguida por Tupi, Sapinhoá e Mero. Os prazos de contratos para cada campo oferecido podem variar de 24, 36 ou até 60 meses. A maior carga a ser comercializada é da Área de Desenvolvimento de Mero. O comprador poderá adquirir um lote de 43,4 milhões de barris em 36 meses ou de 19,8 milhões em 24 meses.

“É importante frisar que os volumes são estimativas da futura parcela de petróleo da União nestes campos, que contemplam as incertezas inerentes ao processo. Isso significa que, ao arrematar um lote, o comprador terá disponível toda a carga nomeada no período, ainda que seja maior ou menor ao volume estipulado no edital. As cargas estarão disponíveis para embarque a partir de 2022”, informou a empresa.

Dinâmica

No início do certame serão oferecidos lotes de maior prazo para cada campo. Cada proponente entregará sua proposta escrita, tendo como base o Preço de Referência (PR) fixado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para o respectivo petróleo. Caso haja mais de um proponente, começará um leilão a viva voz. A vencedora será a empresa que oferecer o maior ágio.

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Se não tiver proponente para o lote de maior prazo, haverá uma nova etapa, com a reabertura do lote para contrato de prazo menor. Também nesse caso, vencerá quem oferecer o maior ágio sobre o PR, podendo ou não ter etapa a viva voz.

Caso algum dos lotes não for comercializado será realizada uma fase da repescagem, após o leilão de todos eles. “O lote será reapresentado pelo menor prazo e o vencedor será aquele que oferecer a menor oferta de deságio em relação ao PR. Da mesma forma que na fase anterior, se houver mais de um proponente, terá início o leilão a viva voz. A Pré-Sal Petróleo poderá aceitar ou não a oferta”, acrescentou a empresa.

O edital está disponível na página da Pré-Sal Petróleo.

As dúvidas ao edital deverão ser endereçadas para o e-mail leilao3@ppsa.gov.br até o dia 3 de novembro.

Edição: Fernando Fraga

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