Política
Sancionada lei que permite alterações de competições em pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.117, de 8 de janeiro de 2021, que permite alterações em regulamentos de competições esportivas em caso de surtos, epidemias e pandemias que possam oferecer risco à integridade dos atletas.
Essas alterações de regulamento devem, no entanto, ser aprovadas pelas agremiações participantes. A nova lei altera o Estatuto de Defesa do Torcedor.
Bolsonaro, no entanto, vetou o trecho que possibilitaria a suspensão do pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT).
“Por implicar em renúncia fiscal sem estimativa de impacto orçamentário-financeiro, foi vetada a proposta de suspensão das parcelas de tributos não pagas”, afirmou a presidência da República, em nota.
Esse era o trecho mais discutido e considerado mais importante pelos parlamentares na época da aprovação do projeto. Há a possibilidade do Congresso derrubar os vetos presidenciais, em sessão conjunta. O Congresso voltará do recesso em fevereiro e ficará a cargo do presidente da Casa marcar uma sessão para apreciação de vetos.
Edição: Aline Leal
-
Geral20/04/2024
Debatedores defendem fortalecimento do ensino profissional no novo ensino médio
-
Ciência20/04/2024
Micro-ondas na culinária: mitos e realidades
-
Saúde23/04/2024
Ipasgo Saúde implanta serviço de vacinação em domicílio
-
Geral20/04/2024
Segurança: cuidados para evitar choque elétrico
-
Geral19/04/2024
Escolas estaduais indígenas valorizam cultura de seus estudantes
-
Geral25/04/2024
iGape: Vanderlan segue na frente em Goiânia, aponta segunda pesquisa
-
Geral23/04/2024
Rayssa Leal é campeã em etapa do SLS, nos EUA
-
Geral23/04/2024
Lei que altera a Política Estadual pela Primeira Infância é sancionada