Sessão que abre o segundo semestre traz 90 projetos na pauta

As atividades em plenário no Legislativo goiano recomeçam na terça-feira, 2, após o recesso parlamentar de julho. Na pauta 90 processos, inscritos na Ordem do Dia. São matérias da Governadoria, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e de autoria parlamentar. A sessão híbrida, no plenário Iris Rezende, do Palácio Maguito Vilela, terá início às 15 horas. Os trabalhos poderão ser acompanhados pela população em geral e imprensa pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube.

No primeiro semestre, os parlamentares votaram quase 1.300 processos. No total, foram deliberados no primeiro semestre, 1.285 processos legislativos, sendo 408 de autoria parlamentar, 57 da Governadoria, 14 de outros Poderes e órgãos, quatro da Mesa Diretora, uma emenda constitucional, um parecer contrário de comissão e 711 requerimentos apresentados.

Constam da pauta prévia da sessão desta terça-feira, para apreciação única dos parlamentares, a apresentação de um processo legislativo de prestação de contas do TCE-GO, referente ao exercício de 2018. Há ainda 88 projetos de lei de autoria parlamentar, do total 37, para apreciação definitiva e 49 em primeira fase de votação, além de um projeto de autoria parlamentar em fase de discussão e votação única, e outro com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Dentre as matérias da Ordem do Dia, de autoria parlamentar, poderá ser aprovado em definitivo o reconhecimento do  artesanato produzido com Capim do Brejo, no município de Serranópolis, como Patrimônio Cultural Imaterial de Goiás. A propositura, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), consta do processo nº 5980/21. Outra proposta do parlamentar,  também voltada ao reconhecimento como patrimônio goiano, trata-se do açafrão, produzido no município de Mara Rosa. O texto está protocolado no processo nº 4501/21.

Ao defender a importância do reconhecimento do capim do brejo como patrimônio, Prado ressalta a aplicação da matéria prima e importância do artesanato para o município, além de assinalar onde a mesma é produzida e a forma de coleta. “Serranópolis, localizado no sul de Goiás, a 380 quilômetros da capital, encanta por sua história, belezas naturais e pelo artesanato produzido com capim do brejo”, pontua. 

O capim do brejo é material conhecido pela população da região e utilizado há gerações na cobertura de casas e confecções de objetos, como balaios e cestos. “Os moradores do município afirmam que quando não se tinha plástico, nem papel, era do capim, abundante nas áreas alagadas, que se fazia o necessário”, conta Eduardo.

Ao argumentar sobre a necessidade do reconhecimento do açafrão, o legislador assinala a importância econômica para a região, além de ressaltar as propriedades para saúde e aplicações na indústria. 

Pertence à espécie cúrcuma longa, originária da índia, o açafrão é aplicado na indústria de alimentos em temperos, mostarda, condimentos, massas, molhos, margarinas, entre outros. “O produto também possui substâncias oxidantes, antimicrobianas e corantes com aplicabilidade nas indústrias cosmética, têxtil e farmacológica”, acrescenta Prado. 

A produção anual da raiz em Mara Rosa é de cerca de 5 mil toneladas em 250 hectares de área plantada. Segundo a Cooperativa de Produtores de Açafrão de Mara Rosa (Cooperaçafrão), estima-se que 200 agricultores vivam da cultura, com geração de 800 empregos diretos. A região é responsável por cerca de 90% da produção goiana, representando 26% da produção nacional.

Saúde infantil

Também poderão ser votados em definitivo matérias voltadas ao bem estar das crianças. De autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), o texto do processo nº 7483/19, voltado a tornar obrigatória a realização do teste do bracinho em crianças a partir de 3 anos. A medida visa assegurar a identificação de quaisquer problemas relacionados à hipertensão arterial e à sua alteração e, ainda, a realização do tratamento adequado.

Já na proposta de instituir o Programa de Higiene Bucal no Currículo Escolar do Ensino Infantil e Fundamental na Rede Pública de Goiás, tem como objetivo auxiliar na diminuição de um dos problemas que afligem a população, desde crianças a adultos, que é o descuido com a saúde da boca e dos dentes.

De autoria do deputado Wagner Neto (PRTB), o texto protocolado no processo nº 3965/19, acentua a comprovação de que o desenvolvimento de projetos de higiene bucal, através de fluoretação e escovação, trazem significativos resultados de excelente aproveitamento. 

Pauta prévia

Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas nesta terça-feira, 2, acesse a pauta prévia. 

As sessões ordinárias integram o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente definida, ou seja, têm uma pauta de matérias aptas à votação. Normalmente são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, com as seguintes fases: Abertura, momento de apresentação das matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO