Desde março de 2020 já foram distribuídos pelo Governo do Tocantins mais de 1 milhão de kits de alimentos, nos 139 municípios do estado. Nesses 15 meses de pandemia, a ação emergencial atendeu trabalhadores da classe artística, como músicos e artesãos; assentados, autônomos, taxistas, pescadores, garçons, mototaxistas e outros profissionais afetados pelo isolamento social.

Entre os beneficiados com as entregas estão os trabalhadores braçais, conhecidos como chapa, do município de Gurupi. “Nosso trabalho é descarregar caminhões e, com a pandemia, ficou difícil ter carga, o que afetou demais a nossa renda. As cestas vão ajudar bastante na alimentação dos nossos filhos”, agradeceu o trabalhador Robson de Souza.

O pescador José Filho Ferreira, 56 anos, de Filadélfia, também foi um dos beneficiados pela ação realizada pelo Governo do Tocantins. Ele sustenta a esposa e um filho e relatou como a pandemia da Covid-19 afetou a vida de sua família e a das famílias dos demais pescadores. “No início da pandemia a gente ainda podia pescar, mas ia pra rua e não conseguia vender. As pessoas, com medo do Coronavírus, não compravam. A gente voltava, chegava em casa só contando estórias, colocava os peixes no freezer e dizia: vamos ver se amanhã dá, né? Aí o bicho pegava”, contou. “A cesta chegou em boa hora para todos nós. Agradeço a Deus e ao Governo do Tocantins por nos ajudar com a doação dos alimentos”, agradeceu emocionado.

A costureira Edilza Barros de Moraes, do município de Formoso do Araguaia, já recebeu sua cesta básica e também ficou agradecida pelos mantimentos. “Sou costureira e artesã. No momento estou fazendo máscaras de tecido para vender e complementar a renda. Ainda bem que nesta pandemia minha família também pode contar com a ajuda do Governo do Tocantins”.

3,5 toneladas

Nessa quinta-feira, 29, foi realizada mais uma etapa de entregas de cestas básicas com a distribuição de 3,5 toneladas de alimentos para a classe de taxistas e motoristas de aplicativos do município de Gurupi; a ação vai beneficiar 224 famílias.

O presidente do sindicato dos Condutores Autônomos do Sul do Estado do Tocantins, Cleyton Lustosa, agradeceu ao Governo do Estado pelo o auxílio da cesta básica em mais uma etapa de entregas para os taxistas de Gurupi. “Nosso faturamento caiu em aproximadamente 60%. Os donativos estão ajudando a diminuir os gastos com compras de alimentos, agradecemos muito o apoio”.

Trabalho contínuo

Segundo o secretário da Setas, José Messias de Araújo, é uma determinação do Governador do Tocantins que o auxílio de cestas básicas seja contínuo durante a pandemia e que os trabalhadores afetados pela Covid-19 não fiquem desamparados. “Durante toda a pandemia intensificamos as ações de distribuição e entrega de cestas básicas em todos os 139 municípios, cumprindo à risca a determinação do governador Mauro Carlesse para que as cestas básicas chegassem às mãos de todas as famílias que necessitam de alimentos, enquanto durar a pandemia”, destaca.

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

A aquisição e a distribuição de cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.
 

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Edição: Caroline Spricigo