Ações para incentivar teste do pezinho e prevenir tabagismo entre jovens estão em tramitação

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Dois projetos de lei apresentados pelo deputado estadual Dr. George Morais (PDT) tramitam na Assembleia Legislativa de Goiás com foco em saúde pública. As propostas tratam da criação da campanha “Junho Lilás”, voltada à conscientização sobre o teste do pezinho, e da instituição da Política Estadual de Prevenção e Cessação do Tabagismo entre Adolescentes e Jovens.

O Projeto de Lei nº 13690/25 propõe a criação do “Junho Lilás” como mês oficial da Campanha de Conscientização sobre o Teste do Pezinho. O exame, oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), permite o diagnóstico precoce de doenças genéticas, metabólicas e infecciosas em recém-nascidos. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca ampliar a cobertura do exame no estado e reforçar a importância do diagnóstico precoce para o desenvolvimento saudável das crianças.

A campanha será vinculada ao Dia Nacional do Teste do Pezinho, celebrado em 6 de junho, e visa promover ações informativas e educativas sobre o tema. A matéria está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob relatoria da deputada Rosângela Rezende (Agir).

COMBATE AO TABAGISMO

Outro projeto apresentado por Morais, de nº 13692/25, trata da criação de uma política estadual voltada à prevenção e ao abandono do tabagismo entre adolescentes e jovens. O texto prevê ações integradas entre as redes de saúde e educação, com foco especial no combate ao uso de dispositivos eletrônicos de fumar, como vapes e cigarros eletrônicos.

Para o autor, a ausência de regulamentação clara sobre esses produtos e a publicidade direcionada nas redes sociais contribuem para o aumento do consumo entre os jovens. “Escolas e unidades básicas de saúde são portas de entrada para a prevenção e o cuidado e devem estar capacitadas para lidar com essa realidade. Além disso, é essencial o envolvimento das famílias, da comunidade escolar e das entidades de juventude na construção de uma cultura de rejeição ao uso do tabaco e seus derivados”, destacou o deputado.

A proposta também está em tramitação na CCJ e aguarda parecer do relator, deputado Major Araújo (PL).