Cartilhas do Procon auxiliam nas compras da Black Friday
Para auxiliar os consumidores nas compras da Black Friday, a ser realizada no próximo dia 25 de novembro, o Procon Goiás divulga duas cartilhas educativas destinadas aos consumidores e fornecedores com orientações sobre a promoção e que também serão úteis para as compras de Natal e fim do ano.
Os materiais, disponíveis na versão digital no site do órgão, contêm dicas relacionadas aos direitos e deveres de ambas as partes que compõem as relações de consumo, tanto para compras físicas quanto compras virtuais.
Em uma iniciativa inédita, o Procon Goiás realizou neste ano uma parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL) para reforçar a ação educativa junto ao segmento comercial e, assim, buscou agir de forma preventiva para reduzir o número de infrações a serem registradas na data comercial (‘metade do dobro’ e não cumprimento da oferta, por exemplo). A cartilha dos fornecedores foi elaborada em conjunto com a instituição.
“Não podemos chegar apenas para apagar o incêndio. É preciso criar uma cultura de educação e de prevenção de problemas para alcançarmos o equilíbrio das relações de consumo. Neste ano, buscamos trabalhar a conscientização dos fornecedores para evitar problemas recorrentes nesta época”, afirma o superintendente do órgão, Levy Rafael Cornélio.
Nas últimas semanas, Levy participou de uma série de reuniões com membros das diretorias de shoppings de Goiânia e de Aparecida de Goiânia na tentativa de mobilizá-los para a campanha educativa e contou com uma receptividade bastante positiva. “Eles se surpreenderam com a nossa iniciativa, já que o órgão costumava atuar em uma frente mais combativa nessa data.”, comenta.
Além de se comprometer a disponibilizar a cartilha, o órgão também vai ministrar palestras direcionadas aos lojistas desses grandes centros para orientá-los sobre os pontos que devem ser seguidos para a realização das promoções.
Fiscalização
De acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a

Black Friday no Brasil deve movimentar aproximadamente R$ 4,2 bilhões em 2022, o que representa 1,1% a mais em comparação ao mesmo período do ano passado.
As ações educativas realizadas pelo órgão, no entanto, não afetarão o rigor do trabalho de fiscalização no dia da Black Friday. Os fiscais estarão de plantão nesta data para atender as denúncias de consumidores que chegarem via teleatendimento – 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 Interior -e Procon Web.
Também estão programadas ações de fiscalização nos shoppings de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, além de lojas de rua. Durante a Operação Black Friday 2021, o Procon Goiás percorreu 77 lojas físicas e autuou 50 empresas pelo descumprimento às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Lei Estadual nº 19.607, que obriga fornecedores, no Estado de Goiás, a informar ao consumidor o histórico de preços de produtos e serviços em promoção no período dos últimos 12 meses.
Confira a cartilha do consumidor
Confira a cartilha do fornecedor
Procon Goiás
Fonte: Governo GO
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