Governo do Tocantins orienta sobre necessidade de autorização do Naturatins para realização de fotos profissionais ou publicitárias em unidades de conservação

Governo do Tocantins orienta sobre necessidade de autorização do Naturatins para realização de fotos profissionais ou publicitárias em unidades de conservação

O Parque Estadual do Jalapão (PEJ) é um dos roteiros turísticos mais procurados por quem deseja experiências que possam ser compartilhadas nas redes sociais. Com seus atrativos instagramáveis e por ser uma unidade de conservação, os turistas são alertados para o fato de que a única coisa que se pode levar do PEJ são as fotos tiradas no local.

Entretanto, o gerente de Unidades de Conservação, Parques e Monumentos da Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Gilberto Oliveira, lembra que as fotos profissionais, ensaios fotográficos ou fotos publicitárias e filmagens precisam de autorização prévia emitida pelo órgão ambiental, que é quem faz a gestão do Parque.

Desde 2015, quando o controle do uso de imagem no Jalapão teve início, foram feitas 258 solicitações de uso de imagem. Desse total, 71 foram indeferidas e das 187 aprovadas, 93 eram para fins comerciais, 73 para fins científicos/culturais e 21 para fins jornalísticos. De janeiro a dezembro deste ano, foram feitas cinco solicitações.

De acordo com Gilberto Oliviera, os pedidos de uso de imagem são analisados de acordo com a finalidade, com base no Decreto Federal n° 6.515/2008, que trata da exploração ou uso comercial de imagem de unidade de conservação.

“Não são aceitos pedidos para divulgação de cigarros, bebidas alcóolicas e outros produtos que conflitam com a finalidade de uma unidade de conservação”, explica o gerente, completando que a multa para quem descumpre a normativa varia de R$ 5 mil a R$ 2 milhões.

A solicitação para realizar filmagens ou ensaios fotográficos no interior do PEJ é feita por meio da abertura de processo de avaliação, cujo passo a passo está disponível no link: https://www.to.gov.br/naturatins/uso-de-imagem/5klzn63w1l46. Também é possível obter mais informações pelo número (63) 3218-2629.       

Em 2017, o Jalapão serviu de cenário para a novela das 21 horas da Rede Globo, O Outro Lado do Paraíso. As belezas do lugar também serviram de paisagem para outras grandes produções nacionais e internacionais, como os filmes Deus é Brasileiro (2003) e Xingu (2011); do reality show americano Survivor (2009); da novela das 18 horas, da Globo, Araguaia (2010); da série do Discovery Channel, Desafio em Dose Dupla (2016); além de documentários e edições especiais de programas jornalísticos como o Globo Repórter. O local também foi o cenário escolhido por noivas e debutantes para realização de seus ensaios fotográficos.

Fonte: Governo TO