Moraes nega prisão domiciliar a Jair Bolsonaro

STF/Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, Moraes afirmou que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde Bolsonaro está preso, oferecem atendimento médico adequado. O ministro também citou como obstáculo ao deferimento do pedido a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado.

A defesa sustentou que a unidade prisional não estaria apta a garantir o tratamento médico necessário ao ex-presidente, que passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e possui comorbidades decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.

Ao analisar o caso, Moraes reiterou que a estrutura da Papudinha é suficiente para atender o réu em situações de emergência. Segundo o ministro, “as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado”, com oferta de serviços médicos contínuos, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa, em observância ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista e cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A unidade, conhecida como Papudinha, é destinada a presos especiais, como policiais, advogados e magistrados.

Com informações da Agência Brasil