Matérias do Executivo e da Mesa Diretora são lidas no Expediente

Matérias do Executivo e da Mesa Diretora são lidas no Expediente

O Expediente da sessão extraordinária desta terça-feira, 27, registrou as seguintes matérias lidas.  Depois de lidas em Plenário, foram encaminhadas às comissões técnicas, cujas reuniões acontecem ainda nesta manhã. 

Processo nº 10968/22 – Mesa Diretora – Convocação de sessões extraordinárias;

Processo nº 10978/22 – Governadoria – Altera a Lei Estadual nº 20.461, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo;

Processo nº 10977/22 - Governadoria – Altera a Lei Estadual nº 21.636, que institui medidas facilitadoras para que os contribuintes negociem seus débitos;

Processo nº 10979/22 - Governadoria – Altera leis que tratam do Código Tributário do Estado de Goiás.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO