Governo do Tocantins articula regularização do residencial Barra da Tijuca em parceria com Prefeitura de Palmas

Governo do Tocantins articula regularização do residencial Barra da Tijuca em parceria com Prefeitura de Palmas

Visando cumprir o direito do cidadão de ter acesso à casa própria, o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, iniciou o processo de regularização fundiária do Residencial Barra da Tijuca, localizado na Quadra Arse 132 (1.306 Sul). A ação é uma parceria do Estado com a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), que visa à entrega do título do imóvel para 120 famílias das unidades habitacionais. 

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, afirma que o programa de regularização fundiária do Estado segue sua rotina de beneficiar famílias tocantinenses e concretizar o sonho de ter em mãos o documento de seu imóvel. "Essa é mais uma ação do nosso Governo que irá realizar o sonho da casa própria de 120 famílias. A previsão é de que os títulos sejam entregues no início do primeiro semestre de 2023”, relata. 

Conforme o secretário municipal de Habitação, Fábio Frantz, as famílias que moram no Residencial possuem a autorização de uso e, agora, com a parceria com o Estado, receberão o título registrado. “Essa é a etapa burocrática do processo da regularização. Agora, serão enviados os documentos para o Cartório de Registro de Imóveis emitir os títulos e, posteriormente, realizar a entrega desses títulos aos moradores”, explica o secretário.

O empreendimento foi construído por meio de parceria entre o município de Palmas, o Governo do Tocantins e o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na modalidade apartamento.

Fonte: Governo TO