Procon Goiânia autua comércio por venda de produtos vencidos e adulterados

Procon Goiânia

O Procon Goiânia autuou um estabelecimento comercial localizado no setor Parque Amazônia após identificar irregularidades graves na comercialização de produtos com prazo de validade vencido e adulterado. A ação ocorreu durante fiscalização de rotina do órgão.

Segundo os fiscais, foram encontrados diversos itens com sinais de manipulação nas informações obrigatórias de validade. Entre os produtos estavam maionese, fraldas e reparador de pontas, que apresentavam etiquetas sobrepostas e alterações visíveis nas embalagens. De acordo com o Procon, novas datas eram colocadas sobre a original, ocultando a informação verdadeira e induzindo o consumidor a erro no momento da compra.

O órgão destacou que a prática viola o direito à informação clara e adequada previsto na legislação consumerista e pode representar risco à saúde. No caso de alimentos, o consumo fora do prazo pode provocar intoxicações e reações adversas. Já produtos de higiene pessoal e cosméticos vencidos podem causar irritações, alergias e perda de eficácia.

Durante a operação, os itens irregulares foram identificados e retirados de circulação. O estabelecimento foi autuado e poderá responder a processo administrativo, ficando sujeito a penalidades como multa, apreensão de mercadorias e até interdição, conforme prevê a legislação de proteção e defesa do consumidor. O direito à ampla defesa e ao contraditório será assegurado.

O Procon Goiânia reforçou que a adulteração de datas de validade configura prática abusiva e fraude nas relações de consumo, comprometendo a confiança do consumidor e colocando em risco a saúde pública. O órgão orienta que consumidores verifiquem sempre a validade dos produtos, observem sinais de rasura ou etiquetas sobrepostas, desconfiem de preços muito abaixo do mercado sem justificativa e denunciem suspeitas aos canais oficiais de defesa do consumidor.