Mista avaliza doação onerosa de área em Aporé

A Comissão Mista aprovou, na tarde desta terça-feira, 10, o projeto de lei que autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar um imóvel para doação onerosa ao município de Aporé. Ao tramitar pela comissão durante o último encontro parlamentar, a matéria recebeu pedido de vistas coletivos, mas nenhum dos deputados se manifestou. Nesta terça, o texto retornou à pauta e terminou aprovado por unanimidade. O texto tamita com o n° 2165/22 no Legislativo.

Segundo o teor da matéria, o imóvel possui 1.928,50 m² e está avaliado em R$ 48.045,35, conforme o Laudo de Avaliação para Doação da Gerência de Vistoria e Avaliação de Imóveis (GEVAI), da Superintendência Central de Patrimônio, da Secretaria de Estado da Administração.

O Executivo explica que o imóvel se destinará para a sua conservação e a sua adequação, além de servir ao implemento e ao fomento do turismo no município de Aporé.