Maioria dos detidos já passou por audiência que avalia condições de prisão

Ladislau Pires

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 às 15:11

Maioria dos detidos já passou por audiência que avalia condições de prisão

Mais de uma centena de membros do Ministério Público atua para garantir agilidade no procedimento previsto em lei

Cerca de 800 pessoas presas em flagrante no último domingo (8) já passaram por audiências de custódia. Todos os procedimentos são acompanhados por membros do Ministério Público. Parte deles, lotados da assessoria criminal do procurador-geral da República, Augusto Aras. Os demais (106 no total) foram designados pelo PGR para agilizar as audiências, iniciadas na quarta-feira (11). O principal objetivo do procedimento é avaliar as condições das prisões, que têm sido mantidas após as audiências. Em função da quantidade de pessoas detidas até o momento – tanto em flagrante no próprio domingo ou nos dias seguintes por ordem judicial –, o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, delegou a realização das audiências de custódia para a Justiça Federal no DF. Nesses casos, a representação do MP tem sido feita por membros do Ministério Público da União (MPF e MPDFT). No caso das audiências conduzidas diretamente pelo gabinete do relator, os representantes do MPF têm se manifestado pela higidez do ato de prisão, ressaltando que, como o órgão não foi ouvido antes da decretação da medida, se manifestará oportunamente quanto aos aspectos formais e materiais do ato. Foi o que ocorreu no sábado (14), na audiência do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e de outras dezenas de pessoas detidas dentro do prédio do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. A expectativa é que as audiências sejam concluídas ao longo desta semana. Para isso, o mutirão que envolve, além de promotores e procuradores, outros agentes do sistema de Justiça, prosseguirá nos próximos dias.

Informações/ Procuradoria-Geral da República