Goiânia intensifica fiscalização em obras: três autuações por bloqueio de vias e apreensão de caçambas

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), realizou nesta terça-feira (11/8) uma nova rodada de fiscalização em canteiros de obras para verificar o cumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026, que regulamenta as operações de carga e descarga e o uso do espaço público por empreendimentos da construção civil. A ação revisitou locais já inspecionados e incluiu vistorias a obras apontadas em reclamações da população.

As equipes fiscalizaram três empreendimentos em diferentes regiões: no Setor Bueno, na Rua T-12, na Rua T-37 e no cruzamento da Avenida T-3 com a Avenida T-10; no Setor Marista, na Alameda Coronel Joaquim de Bastos; e no Setor Nova Suíça, na Rua C-235. Foram lavrados três autos de infração contra construtoras pelo uso irregular do logradouro público para movimentação de cargas, com bloqueio parcial de vias e transtornos à circulação.

“Nosso objetivo é garantir que as construtoras possam realizar seus trabalhos, mas sem prejudicar o direito de ir e vir da população. Quando há uso irregular da via pública para carga e descarga, quem acaba sendo prejudicado é o motorista, o pedestre e toda a população que precisa transitar pelo local”, afirmou o secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella.

A fiscalização também acompanhou o cumprimento de determinações anteriores. Segundo o gerente de Fiscalização de Posturas e Transporte Urbano da Sefic, Francisco Santos, após as primeiras autuações houve avanços, mas as equipes continuarão atuando onde persistirem irregularidades. “Recebemos diariamente reclamações da população e, nas ações, constatamos o uso indevido da via pública em três obras diferentes. As empresas estavam bloqueando parcialmente as vias para realizar a movimentação de cargas, causando transtornos para quem transitava pela região. A fiscalização busca justamente garantir que o trabalho das construtoras aconteça, mas de forma que não prejudique a mobilidade e a segurança das demais pessoas”, disse.

Além das autuações às construtoras, duas empresas responsáveis pela coleta de entulho foram autuadas, e caçambas estacionadas irregularmente nas proximidades das obras foram apreendidas.

A participação da população segue como apoio às operações. As denúncias podem ser feitas pelo portal da Sefic ou presencialmente na Ouvidoria, no Paço Municipal, onde as equipes prestam atendimento e orientação. A Sefic informa que as fiscalizações continuarão em todas as regiões da capital. O descumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026 poderá acarretar novas autuações e demais sanções previstas na legislação municipal.

Fonte: Prefeitura de Goiânia