R$ 20 milhões anuais e contas próprias: Pafus dá autonomia a 117 unidades de saúde em Goiânia

O prefeito Sandro Mabel sancionou nesta segunda-feira (18/5) o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus), que descentraliza recursos do Fundo Municipal de Saúde para 117 unidades básicas e centros de atenção da rede municipal. Cada unidade poderá abrir conta própria e gerir despesas rotineiras, como manutenção predial, material de escritório e serviços de limpeza, com repasses de até R$ 200 mil por ano, dentro dos limites legais.

Segundo Mabel, a medida busca reduzir a burocracia que atrasava soluções simples e comprometia a qualidade do atendimento. "Com o Pafus, serão R$ 20 milhões por ano, a partir de 2026, e este ano teremos R$ 10 milhões. Esse recurso será direcionado diretamente para as unidades, que poderão fazer pequenas reformas. Não queremos ver Cais com porta quebrada, com privada quebrada, faltando itens essenciais. É uma forma de dar uma condição melhor para todos os usuários", afirmou.

Inspirado no Programa de Autonomia Financeira da Instituição Educacional (Pafie), adotado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), o Pafus terá critérios de distribuição que considerarão o porte e a demanda de cada unidade. Mabel citou os resultados obtidos nas escolas como referência: "A gente fez isso nas escolas e o resultado foi muito bom. Hoje você não vê mais telhado vazando, os banheiros estão arrumados, os problemas são resolvidos rapidamente".

O secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, detalhou que cada unidade instituirá uma comissão para definir prioridades, aprovar orçamentos e acompanhar os gastos. Ele destacou que os conselhos locais de saúde, com representantes da sociedade e dos trabalhadores, participarão de perto do que precisa ser feito e da prestação de contas. "Antes uma lâmpada levava dias para ser trocada. Agora, queimou a lâmpada, já faz os orçamentos, pega o menor valor, executa, anexa as notas, dá baixa no sistema e pronto", disse.

A prestação de contas será trimestral e ficará sujeita à fiscalização do Conselho Municipal de Saúde, da Controladoria-Geral do Município e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Goiânia.

Vereadores presentes elogiaram a proposta e destacaram a importância da destinação de emendas para a área da saúde. "Esse é um projeto muito esperado, parabéns prefeito", disse o vereador Dr. Gustavo. Para Juarez Lopes, "o recurso direto na mão do gestor é mais eficaz, pois resolve o problema de uma torneira, um azulejo, algo que precisa". Rose Cruvinel considerou que Mabel está aplicando "um remédio amargo para a desorganização no sistema de saúde". Segundo Thialu Guiotti, os vereadores estão ajudando a tornar Goiânia "a melhor cidade do Brasil".

Willian Veloso observou que, sem manutenção, "pequenos problemas se tornam grandes" e que o Pafus garante soluções rápidas. Henrique Alves e Markim Goyá ressaltaram o papel da Câmara na viabilização das melhorias. "O Pafus melhora o atendimento às pessoas", frisou Alves. Denício Trindade afirmou que, com o programa, "os telefones dos vereadores tocarão menos". Já o Sargento Novandir elogiou a gestão em saúde e classificou o trabalho como "de excelência".

Informações da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) - Prefeitura de Goiânia.

Fonte: Prefeitura de Goiânia