Goiás cria novas regras para planejar, proteger e avaliar grandes eventos públicos

A organização de grandes eventos públicos em Goiás passará a seguir regras padronizadas de planejamento, segurança, acompanhamento e prestação de contas. O novo modelo de governança, estabelecido pelo Governo de Goiás, busca integrar os órgãos públicos envolvidos, aprimorar a gestão dos recursos e identificar riscos que possam comprometer a realização das atividades.

As diretrizes estão previstas na Instrução Normativa nº 08, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A medida define procedimentos para o planejamento, a organização, o monitoramento e a avaliação de grandes eventos públicos estaduais, além de estabelecer as responsabilidades dos órgãos envolvidos.

Entre as exigências estão o planejamento antecipado e a elaboração de planos específicos de segurança pública, inteligência, mobilidade e saúde pública, conforme as características de cada evento. Também será necessária a apresentação de relatórios sobre os resultados alcançados.

A norma estabelece prazos mínimos para o planejamento, de acordo com a abrangência de cada evento, e determina a entrega de um relatório final em até 30 dias após o encerramento das atividades.

O documento deverá reunir informações sobre a execução física e financeira, os resultados alcançados, a gestão de riscos, os impactos e a satisfação do público. Também deverá registrar lições aprendidas e recomendações para aprimorar a organização de futuras iniciativas.

O modelo prevê ainda o acompanhamento de cronogramas e a identificação de atrasos, riscos e pendências durante a preparação dos eventos. A proposta é promover uma atuação integrada dos órgãos públicos e ampliar o controle sobre os recursos destinados às atividades.

A coordenação do novo modelo ficará sob responsabilidade da Subsecretaria de Governança da Secretaria-Geral de Governo (SGG), que acompanhará os processos e promoverá a articulação entre os órgãos envolvidos.

Entre as atribuições da subsecretaria estão a realização de reuniões de alinhamento, o monitoramento das etapas de preparação e a identificação de situações que possam comprometer a execução das ações. A normativa também define as competências da Unidade Central da Governança de Grandes Eventos (UCGE).

“Esse modelo de governança irá fortalecer a integração institucional, a gestão de riscos, a transparência e a prestação de contas na realização de grandes eventos no âmbito da administração pública estadual”, afirmou o subsecretário de Governança da SGG, Rudson Rosa Guerra.

A Instrução Normativa nº 08 está disponível para consulta no documento oficial.

Fonte: Agência Goiás